1155ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024
CONFIRA O QUE FOI DISCUTIDO NA SESSÃO DA CÂMARA DE 04 DE DEZEMBRO.
APROVADO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06 /2024 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE
SOBRE: REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO
MORATO – AUTORIA: MESA DA CÂMARA – AUTORIA DA MESA : ÚNICA
DISCUSSÃO
APROVADO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07/2024 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 02/2024 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTORIA DA MESA: ÚNICA DISCUSSÃO
APROVADO PROJETO DE LEI N° 105/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, PARA FINS DE COMPARTILHAMENTO DA ESCRITURAÇÃO CONTABIL DIGITAL - ECD NO AMBIENTE DO SISTEMA PUBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPED". AUTORIA: PODER EXECUTIVO. UNICA DISCUSSÃO
APROVADO PROJETO DE LEI N° 106/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E E A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DAS DECLARAÇOES._ AUTORIA:
PODER EXECUTIVO. ÚNICA DISCUSSÃO
APROVADO PROJETO DE LEI N° 107/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE:
ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.410/1993, DE 16 DE JUNHO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. ÚNICA DISCUSSÃO
APROVADO PROJETO DE LEI N° 108/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL
SUPLEMENTAR
AUTORIA: PODER EXECUTIVO.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO. UNICA DISCUSSÃO
APROVADO PROJETO DE LEI N° 109/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS V, VI E ANEXOS DE METAS FISCAIS, DA LEI MUNICIPAL N° 3.497/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE "AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. ÚNICA DISCUSSÃO
APROVADO PROJETO DE LEI N° 110/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 3.210/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. ÚNICA DISCUSSÃO
A 1155ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO, MARCOU O ENCERRAMENTO DA LEGISLATURA 2021-2024.
O ENCONTRO FOI MARCADO PELO CLIMA DE DESPEDIDA, COM A PRESENÇA DOS DOZE VEREADORES, FUNCIONÁRIOS DA CASA, a
A PREFEITA RENATA SENE, O VICE PREFEITO ILDO GUSMÃO, ALÉM DE REPRESENTANTES DA COMUNIDADE. ANTES DE FINALIZAR A ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, OS VEREADORES USARAM A TRIBUNA PARA SE DESPEDIR . ALGUNS ATÉ SE EMOCIONARAM AO RELEMBRAR OS ÚLTIMOS QUATRO ANOS COMO VEREADORES E DISCUTIR A TRAJETÓRIA E A EXPERIÊNCIA QUE OS CONDUZIRAM À CARREIRA POLÍTICA.
AS ESTATÍSTICAS NÃO NOS PERMITEM ENGANAR, APENAS ESPELHAM A MAGNITUDE DA ATUAÇÃO DESTA CASA DURANTE ESTA LEGISLATURA.