1Ir para o conteúdo 2Ir para o menu 3Acessibilidade do site

Mapa do site LGPD Intranet

Trabalhos Legislativos

Acompanhe as proposições, votações e leis que tramitam e são aprovadas na Câmara Municipal.

273

Proposições Registradas

Filtrar Proposições

Buscar por ementa/autor

Tipo

Autor

Ano

Exibindo 10 de 273 proposição(ões) encontrada(s).

Proposição	Ementa	Autor	Data	Situação	Ações
PL 37/2025	PROJETO DE LEI 037.2025 VER. ADALTO DE JESUS - ''O DIA DA BÍBLIA''	ADALTO DE JESUS SILVA	13/03/2025	aprovado	Ver Detalhes
PDL 37/2025	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 37.2025 VER. ADRIANO FERNANDES - MARIA DE JESUS C...	ADRIANO FERNANDES DOS SANTOS "ADRIANO FERNANDES"	19/02/2025	aprovado	Ver Detalhes
PDL 36/2025	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 36.2025 VER. ADRIANO FERNANDES - WILCRIMARA ANTON...	ADRIANO FERNANDES DOS SANTOS "ADRIANO FERNANDES"	19/02/2025	aprovado	Ver Detalhes
PL 36/2025	PROJETO DE LEI 036.2025 - REGRAS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TA...	PODER EXECUTIVO	14/03/2025	aprovado	Ver Detalhes
PLC 35/2025	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2025 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOB...	PODER EXECUTIVO	10/10/2025		Ver Detalhes
PL 35/2025	PROJETO DE LEI 035.2025 - SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SEC. MUNICIPAL DE...	PODER EXECUTIVO	14/03/2025	aprovado	Ver Detalhes
PDL 35/2025	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 35.2025 VER. ADRIANO FERNANDES - FRANCISCO DAS CH...	ADRIANO FERNANDES DOS SANTOS "ADRIANO FERNANDES"	19/02/2025	aprovado	Ver Detalhes
PLC 34/2025	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2025 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOB...	PODER EXECUTIVO	10/10/2025		Ver Detalhes
PL 34/2025	PROJETO DE LEI 034.2025 - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA - GUARDA CIVIL MUNI...	PODER EXECUTIVO	14/03/2025	aprovado	Ver Detalhes
PDL 34/2025	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 34.2025 VER. ADRIANO FERNANDES - CARLOS DUARTE DO...	ADRIANO FERNANDES DOS SANTOS "ADRIANO FERNANDES"	19/02/2025	aprovado	Ver Detalhes

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28