1Ir para o conteúdo 2Ir para o menu 3Acessibilidade do site
Mapa do site LGPD Intranet
Logo Francisco Morato
  • Início
  • Institucional
    A Câmara
    • Sobre a Câmara
    • Agenda da Câmara
  • Vereadores
    Legislatura Atual
    • Todos os Vereadores
    • Mesa Diretora
  • Ativ. Legislativa
  • Legislação
  • Comunicação
  • Transparência
    Publicações Oficiais
    • Diário Oficial do Legislativo
    Recursos Humanos
    • Concursos Públicos
    Compras e Contratações
    • Editais e Avisos de Contratações
    • Cadastro de Fornecedores
    Transparência e Prestação de Contas
    • Portal da Transparência
    • Execução dos Contratos de Publicidade
    • Execução dos Contratos de Terceirizados
    • Execução dos Contratos de Obras/Serviços

Trabalhos Legislativos

Acompanhe as proposições, indicações e leis que tramitam e são aprovadas na Câmara Municipal.

361
Documentos Registrados

Filtrar Documentos

Documento Descrição Autor Data Situação Ações
Projeto de Lei 24/2024 PROJETO DE LEI 024.2024 - FUSBEMO - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PODER EXECUTIVO 29/02/2024 aprovado Ver Detalhes
Projeto de Lei 25/2024 PROJETO DE LEI 025.2024 - SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SEC. MUNICIPAL DE... PODER EXECUTIVO 29/02/2024 aprovado Ver Detalhes
Projeto de Lei 21/2024 PROJETO DE LEI 021.2024 VER. JOÃO RAPOSO - ''CASA SP AFRO BRASIL GERALDA ALVES ... JOÃO RAPOSO PEREIRA 23/02/2024 aprovado Ver Detalhes
Projeto de Lei 17/2024 PROJETO DE LEI 017.2024 VER. MARCIA DELLA TORRE - DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DO... MARCIA DELLA TORRE MORENO MONTEIRO 21/02/2024 aprovado Ver Detalhes
Projeto de Lei 29/2024 PROJETO DE LEI 029.2024 VER. JAIR DONIZETE - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNC... JAIR DONIZETE BATISTA DE SENE ''JAIR SENE'' 21/02/2024 aprovado Ver Detalhes
Projeto de Lei 30/2024 PROJETO DE LEI 030.2024 VER. JAIR DONIZETE - RUA DAYANE LISBOA DE SOUZA - JARDIM... JAIR DONIZETE BATISTA DE SENE ''JAIR SENE'' 21/02/2024 aprovado Ver Detalhes
Sessão 1/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE de 2023 19/02/2024 aprovado Ver Detalhes
Projeto de Lei 18/2024 PROJETO DE LEI 018.2024 - SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ PODER EXECUTIVO 16/02/2024 aprovado Ver Detalhes
Projeto de Lei 19/2024 PROJETO DE LEI 019.2024 - SAME - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FM PODER EXECUTIVO 16/02/2024 aprovado Ver Detalhes
Projeto de Lei 20/2024 PROJETO DE LEI 020.2024 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PODER EXECUTIVO 16/02/2024 aprovado Ver Detalhes
  • «
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • 12
  • 13
  • 14
  • 15
  • 16
  • 17
  • 18
  • 19
  • 20
  • 21
  • 22
  • 23
  • 24
  • 25
  • 26
  • 27
  • 28
  • 29
  • 30
  • 31
  • 32
  • 33
  • 34
  • 35
  • 36
  • 37
  • »
Francisco Morato Logo

Portal oficial da Câmara Municipal. Aqui você encontra informações sobre vereadores, proposições, votações, transparência e muito mais.

Navegação
  • Início
  • Vereadores
  • Proposições
  • Transparência
  • Notícias
Acesso Rápido
  • Mesa Diretora
  • Votações
  • Leis Aprovadas
  • Símbolos Municipais
  • Fale Conosco
  • ÁREA ADMINISTRATIVA
  • PORTAL DO SERVIDOR
Contato

R. Virgílio Martins de Oliveira, 55 - Centro, Francisco Morato - SP, 07901-020

(11) 4489-8888

contato@camarafranciscomorato.sp.gov.br

© 2025 Francisco Morato. Todos os direitos reservados.

Menu de Acessibilidade
  • Aumentar Texto
  • Diminuir Texto
  • Escala de Cinza
  • Alto Contraste
  • Contraste Negativo
  • Links Sublinhados
  • Fonte Legível
  • Redefinir