Número Objeto Data Publicação Detalhes
022/2023 Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de consultoria para a elaboração de anteprojeto de Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, visando sua revisão e atualização, bem como anteprojeto do Regimento Interno e Política de Contratações para o Legislativo de Francisco Morato, conforme as especificações e condições constantes deste Termo de Referência – Anexo “A” 26/12/2023 Data Sessão Pública: 13/12/2023 10:00
Processo Nº: 045/2023
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26/12/2023 - Contrato nº 022/2023 (5.04 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
021/2023 Contratação de empresa especializada para a substituição de portas e janelas, revitalização de toda a fachada da Câmara Municipal de Francisco Morato, com reparos em trincas, rachaduras e pintura emborrachada, bem como a reforma e manutenção da cobertura do prédio principal e prédio anexo do legislativo (Telhados), com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessários à execução. 20/12/2023 Data Sessão Pública: 13/12/2023 10:00
Processo Nº: 043/2023
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20/12/2023 - Contrato 021.2023 (5.01 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
017/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de Implantação e Locação de solução para a Modernização e Gerenciamento Eletrônico de Informações do Poder Legislativo. 27/11/2023 Data Sessão Pública: 22/11/2023 10:00
Processo Nº: 037/2023
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27/11/2023 - Contrato 017.2023 (3.47 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
018/2023 Contratação de empresa especializada para elaboração de anteprojeto de plano de cargos, carreiras e vencimentos, de reestruturação administrativa e organograma administrativo, objetivando regulamentar cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas da Câmara Municipal de Francisco Morato, conforme as especificações e condições constantes do Termo de Referência – Anexo “A”. 13/11/2023 Data Sessão Pública: 25/10/2023 10:00
Processo Nº: 040/2023
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13/11/2023 - Contrato 018.2023 (6.5 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
020/2023 Compilação Eletrônica da Legislação Municipal 25/10/2023 Data Sessão Pública: 20/10/2023 10:00
Processo Nº: 041/2023
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25/10/2023 - Contrato 020.2023 (2.33 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
019/2023 Contratação de empresa de informática especializada em sistemas SIGCAE - Sistema Integrado de Gestão, Controle e Automação para Expedientes na prestação de serviços técnicos continuados, equipamentos e licenças por tempo determinado, a fim de adequar e padronizar tecnologicamente os trâmites internos da Câmara Municipal. 04/10/2023 Data Sessão Pública: 28/09/2023 10:00
Processo Nº: 042/2023
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04/10/2023 - Contrato 019.2023 (1.63 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
015/2023 Contratação de empresa especializada para a licença de uso de sistemas de gestão pública, contemplando os serviços de conversão de dados, implantação dos sistemas, capacitação dos servidores e licença de uso dos sistemas. 04/10/2023 Data Sessão Pública: 06/09/2023 10:00
Processo Nº: 029/2023
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04/10/2023 - Contrato 015.2023 (4.24 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
014/2023 Contratação de empresa especializada para desenvolvimento e Locação mensal de aplicativo - APP, para Smartphones e Tablets - Android e iOS com informações do Legislativo, incluindo hospedagem e manutenção continuada. 07/08/2023 Data Sessão Pública: 21/07/2023 10:00
Processo Nº: 027/2023
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07/08/2023 - Contrato 014.2023 (2.13 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
016/2023 Fornecimento de sistemas informatizados 12/07/2023 Data Sessão Pública: 10/07/2023 10:00
Processo Nº: 033/2023
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12/07/2023 - Contrato 016.2023 (1.21 MB)
11/10/2023 - Rescisão Contratual (2.9 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
013/2023 Aquisição de combustível 19/06/2023 Data Sessão Pública: 14/06/2023 10:00
Processo Nº: 026/2023
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19/06/2023 - Contrato 013.2023 (2.98 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
012/2023 Serviço de Manutenção de Informática 10/05/2023 Data Sessão Pública: 10/05/2023 13:54
Processo Nº: 015/2023
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10/05/2023 - Contrato 012/2023 (1.13 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
008/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico especializado de desenvolvimento e implementação de programa/projeto de adequação à LGPD 13/04/2023 Data Sessão Pública: 10/04/2023 10:00
Processo Nº: 011/2023
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13/04/2023 - Contrato 008/2023 (3.69 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
011/2023 Serviço de Filmagem, Gravação e Edição de Imagens 10/04/2023 Data Sessão Pública: 10/04/2023 12:15
Processo Nº: 014/2023
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10/04/2023 - Contrato 011/2023 (1003.51 KB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
006/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de coleta, armazenagem, transporte e movimentação dos documentos da Câmara Municipal 03/04/2023 Data Sessão Pública: 28/03/2023 11:47
Processo Nº: 009/2023
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03/04/2023 - Contrato 006/2023 (2.04 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
010/2023 Serviço de licenciamento de uso de soluções informatizadas de gestão pública 03/04/2023 Data Sessão Pública: 27/03/2023 10:00
Processo Nº: 013/2023
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03/04/2023 - Contrato 010/2023 (483.01 KB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
005/2023 Serviços de gerenciamento, atualização, indexação, digitalização e hospedagem de documentos legislativos 27/03/2023 Data Sessão Pública: 13/03/2023 10:00
Processo Nº: 008/2023
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27/03/2023 - Contrato 005/2023 (2.23 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
004/2023 Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Locação de Equipamentos de Informática (computadores, impressoras e nobreak) e fornecimento de insumos de impressão e equipamento necessários, compreendendo serviços continuados de impressões monocromáticas, policromáticas a laser e jato de tinta, computadores completos, nobreaks, fornecimento de peças e insumos, inclusa a mão de obra, conforme especificação técnica constante do Termo de Referência 17/03/2023 Data Sessão Pública: 14/03/2023 10:00
Processo Nº: 005/2023
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17/03/2023 - Contrato 004/2023 (1.1 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
001/2023 Contratação de empresa de Tecnologia da Informação para prover LINK de acesso à internet dedicado bidirecional e simétrico de no mínimo 1 GIGA dedicado, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas do dia, 07 (sete) dias da semana e criação de infra-estrutura de cabeamento estruturado no Prédio da Câmara Municipal, conforme especificações constantes do edital e seus anexos, sendo que as especificações e quantitativos encontram-se descritas e detalhadas no Termo de Referência – Anexo “A”, com o fornecimento de todo material e mão de obra para a perfeita execução do objeto 17/03/2023 Data Sessão Pública: 14/03/2023 10:00
Processo Nº: 002/2023
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17/03/2023 - Contrato 001 (1.43 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
009/2023 Renovação de Contrato de locação de imóvel não residencial 27/02/2023 Data Sessão Pública: 24/02/2023 10:00
Processo Nº: 012/2023
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27/02/2023 - Contrato 009/2023 (782.8 KB)
04/04/2023 - Notificação de revogação de contrato (305.7 KB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
007/2023 Prestação de serviços com fornecimento de sistemas informatizados para microcomputadores 27/02/2023 Data Sessão Pública: 17/02/2023 10:00
Processo Nº: 010/2023
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27/02/2023 - Contrato 007/2023 (1.02 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
002/2023 Serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de vale alimentação na forma de cartões magnéticos com tecnologia on line, com chip de segurança para aquisição de gêneros alimentícios 01/02/2023 Data Sessão Pública: 20/01/2023 10:00
Processo Nº: 003/2023
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01/02/2023 - Contrato 002 (682.8 KB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
003/2023 Fornecimento de Internet 30/01/2023 Data Sessão Pública: 23/01/2023 10:00
Processo Nº: 004/2023
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30/01/2023 - Contrato 003 (1.03 MB)
29/03/2023 - Termo de Revogação do Contrato (737.86 KB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
011/2022 Contratação de empresa de informática especializada em sistemas SIGCAE na prestação de serviços técnicos continuados, equipamentos e licenças por tempo determinado, a fim de adequar e padronizar tecnologicamente os trâmites internos desta cada de leis, conforme as especificações e condições constantes do Termo de Referência 05/10/2022 Data Sessão Pública: 29/10/2022 10:00
Processo Nº: 028/2022
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05/10/2022 - Contrato 11.2022 (1.86 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
012/2022 Prestação de serviços técnicos e especializados de compilação da legislação municipal 15/08/2022 Data Sessão Pública: 09/08/2022 10:00
Processo Nº: 029/2022
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15/08/2022 - Contrato nº 012/2022 (1010.01 KB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
009/2022 Fornecimento de Sistemas Informatizados para microcomputadores 18/07/2022 Data Sessão Pública: 08/07/2022 10:00
Processo Nº: 020/2022
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18/07/2022 - Contrato (1008.02 KB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
008/2022 Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado 13/07/2022 Data Sessão Pública: 28/06/2022 10:00
Processo Nº: 016/2022
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13/07/2022 - Contrato (1.86 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
010/2022 Fornecimento de Combustível para os veículos da Câmara Municipal 15/06/2022 Data Sessão Pública: 08/06/2022 10:00
Processo Nº: 021/2022
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15/06/2022 - Contrato (2.5 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
004/2022 Prestação de serviço preventivo de manutenção de informática 16/05/2022 Data Sessão Pública: 27/04/2022 10:00
Processo Nº: 010/2022
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16/05/2022 - Contrato (2.35 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
007/2022 Contratação de empresa especializada na realização de Concurso Público 14/04/2022 Data Sessão Pública: 04/04/2022 10:00
Processo Nº: 015/2022
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11/04/2022 - Contrato 007.2022 (6.13 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
005/2022 Prestação de Serviços de filmagem, gravação e edição de imagens 04/04/2022 Data Sessão Pública: 01/04/2022 10:00
Processo Nº: 012/2022
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04/04/2022 - Contrato (2.85 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
006/2022 Serviço de Licenciamento de uso de soluções informatizadas de gestão pública 04/04/2022 Data Sessão Pública: 28/03/2022 10:00
Processo Nº: 013/2022
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04/04/2022 - Contrato (2.9 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
003/2022 Locação de imóvel não residencial 01/03/2022 Data Sessão Pública: 25/02/2022 10:00
Processo Nº: 004/2022
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01/03/2022 - Contrato 003.2022 (1.54 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
002/2022 Serviço de Internet 31/01/2022 Data Sessão Pública: 25/01/2022 10:00
Processo Nº: 003/2022
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25/01/2022 - Contrato (2.14 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
001/2022 Serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação - Vale Alimentação. 28/01/2022 Data Sessão Pública: 19/01/2022 10:00
Processo Nº: 02/2022
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25/01/2022 - Contrato (1.28 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
009/2021 Contratação de empresa para a execução de serviços necessários à realização das obras de reforma do prédio da Câmara Municipal de Francisco Morato, com fornecimento de material necessário e mão de obra especializada, conforme especificações constantes do Anexo “A”– Termo de Referência. 15/12/2021 Data Sessão Pública: 03/12/2021 10:00
Processo Nº: 029/2021
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15/12/2021 - Contrato (2.93 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
010/2021 Serviços de filmagem, gravação e edição de imagens, incluindo a gravação das Audiências Públicas. 13/10/2021 Data Sessão Pública: 04/10/2021 13:10
Processo Nº: 034/2021
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13/10/2021 - Contrato (866.45 KB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
008/2021 Prestação de serviços de dedetização e outros 19/08/2021 Data Sessão Pública: 18/08/2021 14:00
Processo Nº: 028/2021
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19/08/2021 - Contrato 008/2021 (452.5 KB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
007/2021 Prestação de serviços técnicos e especializados de compilação da legislação municipal. 16/08/2021 Data Sessão Pública: 06/08/2021 10:00
Processo Nº: 026/2021
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16/08/2021 - Contrato 007.2021 (532.86 KB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
006/2021 Fornecimento de Sistemas Informatizados para microcomputadores 16/07/2021 Data Sessão Pública: 08/07/2021 10:00
Processo Nº: 022/2021
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16/07/2021 - Contrato 006 (1.3 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
005/2021 Fornecimento de Combustível 18/06/2021 Data Sessão Pública: 10/06/2021 10:00
Processo Nº: 015/2021
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18/06/2021 - Contrato (2.99 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
004/2021 Serviço de Filmagem, Gravação e Edição de Imagens 06/04/2021 Data Sessão Pública: 01/04/2021 10:00
Processo Nº: 013/2021
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06/04/2021 - Contrato frente (313.83 KB)
06/04/2021 - Contrato verso (234.53 KB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
003/2021 Prestação de serviços de licenciamento de uso de soluções informatizadas de gestão pública 29/03/2021 Data Sessão Pública: 26/03/2021 10:00
Processo Nº: 012/2021
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29/03/2021 - Contrato (854.2 KB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
002/2021 Prestação de serviço preventivo de manutenção de informática 29/03/2021 Data Sessão Pública: 26/03/2021 11:00
Processo Nº: 011/2021
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29/03/2021 - Contrato (925.96 KB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
001/2021 Locação de imóvel - "Arquivo Morto" 26/02/2021 Data Sessão Pública: 25/02/2021 10:00
Processo Nº: 009/2021
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26/02/2021 - Contrato 001.2021 (1.62 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
008/2020 Serviço de pintura Interna e externa do prédio da Câmara Municipal 24/09/2020 Data Sessão Pública: 14/09/2020 10:00
Processo Nº:
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24/09/2020 - Contrato (6.01 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
009/2020 Prestação de Serviço de Dedetização Desratização; Limpeza de Caixa d'água; Desinfectalização de Canalização de água; Descupinização; Desalojamento de pombos; e limpeza de calhas, com fornecimento de materiais e mão de obra 21/08/2020 Data Sessão Pública: 20/08/2020 10:56
Processo Nº: 029/2020
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21/08/2020 - Contrato (3.19 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
007/2020 Prestação de serviços técnicos e especializados de compilação da legislação municipal 13/08/2020 Data Sessão Pública: 07/08/2020 14:26
Processo Nº:
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13/08/2020 - Termo aditivo (1.18 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
008/2020 Serviço de Compilação da Legislação Municipal 11/08/2020 Data Sessão Pública: 07/08/2020 11:10
Processo Nº: 026/2020
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11/08/2020 - Contrato SINO (4.03 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
006/2020 Prestação de serviços com fornecimento de sistemas informatizados para microcomputadores, abrangendo migração, conversão de dados, implantação; capacitação do quadro de pessoal e assistência técnica mensal, visando atender aos setores desta Administração, sendo: Orçamento - Programa, Execução Orçamentária, Contabilidade Pública e Tesouraria; Portal da Transparência; Administração de Pessoal; Compras, Licitações; Contratos e Pregão, atendendo a fase IV da AUDESP; Patrimônio e Almoxarifado. 13/07/2020 Data Sessão Pública: 09/07/2020 11:54
Processo Nº: 023/2020
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13/07/2020 - Contrato (1.64 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
005/2020 Fornecimento de Combustível para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal 04/06/2020 Data Sessão Pública: 01/06/2020 11:23
Processo Nº: 018/2020
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04/06/2020 - Contrato 005 (3.04 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
004/2020 Prestação de Serviços de Filmagem, Gravação e Edição de Imagens 08/04/2020 Data Sessão Pública: 08/04/2020 12:52
Processo Nº: 014/2020
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08/04/2020 - Contrato (836 KB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
002/2020 Serviço Preventivo de Manutenção de Informática 08/04/2020 Data Sessão Pública: 03/04/2020 12:49
Processo Nº: 012/2020
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03/04/2020 - Contrato (929.88 KB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
003/2020 Prestação de Serviço de Licenciamento de Uso de Soluções Informatizadas de Gestão Pública 03/04/2020 Data Sessão Pública: 03/04/2020 13:09
Processo Nº: 013/2020
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03/04/2020 - Contrato (904.22 KB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
001/2020 Termo de Renovação de Contrato de Locação Não residencial 04/03/2020 Data Sessão Pública: 04/03/2020 12:00
Processo Nº: 010/2020
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04/03/2020 - Renovação de Contrato de Locação Não Residencial (1.95 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
017/2019 Serviço de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Vale Alimentação, na forma de cartões magnéticos com tecnologia on line, com chip de segurança, para aquisição de gêneros alimentícios 06/01/2020 Data Sessão Pública: 27/12/2019 11:34
Processo Nº: 042/2019
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10/01/2020 - Termo aditivo (1.14 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
005/2019 Prestação de serviços de filmagem, gravação e edição de imagens. 11/04/2019 Data Sessão Pública: 04/04/2019 10:00
Processo Nº: 015/2019
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11/04/2019 - Contrato (2.02 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
002/2019 Contratação de empresa especializada para o serviço de Licenciamento de uso de soluções informatizadas de Gestão Pública, contemplando licenças de uso, equipamentos e serviços de implantação e treinamento para capacitação de usuários. 04/04/2019 Data Sessão Pública: 08/03/2019 10:00
Processo Nº: 014/2019
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04/04/2019 - Contrato (3.12 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
002/2018 Prestação de serviços técnicos e especializados de compilação da legislação municipal, mediante a utilização de sistema informatizado de cadastramento, indexação e consulta de textos normativos através da web e atualização contínua do processo de compilação da legislação municipal, com cessão onerosa e por prazo determinado de licença de uso. 17/08/2018 Data Sessão Pública: 09/08/2018 10:00
Processo Nº: 014/2018
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17/08/2018 - Contrato (3 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
001/2018 Prestação de serviços de obra de implantação de acessibilidade no Plenário da Câmara Municipal e troca de cobertura do prédio principal e do anexo, incluindo a troca dos condutores de água, calhas, rufos e acessórios necessários, conforme especificaçõe 09/02/2018 Data Sessão Pública: 29/01/2018 11:00
Processo Nº: 036/2017
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09/02/2018 - Contrato (2.42 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
009/2017 Prestação de serviços de fornecimento de Sistema de Gestão do Atendimento, com controle de acesso e cadastro, desenvolvido totalmente em web, com fornecimento mensal do sistema e instalação de 02 módulos de recepção e 12 módulos de atendimento nos gabi 03/01/2018 Data Sessão Pública: 15/12/2017 10:00
Processo Nº: 031/2017
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03/01/2018 - Contrato (2.85 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
008/2017 Aquisição de equipamentos e serviço de instalação e manutenção de 32 câmeras de monitoramento e acessórios, com a montagem de estrutura compatível para o prédio da Câmara Municipal, conforme especificações do Anexo “A”. 20/10/2017 Data Sessão Pública: 26/09/2017 15:00
Processo Nº: 028/2017
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20/10/2017 - Contrato Monitoramento (218.14 KB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
007/2017 Prestação de serviços de consultoria em matéria de Direito Público, especialmente na elaboração de atualização e modernização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal, conforme especificações contidas nas descrições técnicas 17/10/2017 Data Sessão Pública: 26/09/2017 11:00
Processo Nº: 026/2017
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17/10/2017 - Contrato Regimento Interno (445.47 KB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
001/2017 Prestação de serviços com fornecimento de sistemas informatizados para microcomputadores. 24/07/2017 Data Sessão Pública: 04/07/2017 11:00
Processo Nº: 019/2017
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24/07/2017 - Contrato (5.42 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
006/2017 Aquisição de Materiais de Expediente, conforme Termo de Referência constante do Anexo “A”. 22/06/2017 Data Sessão Pública: 07/06/2017 15:00
Processo Nº: 016/2017
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22/06/2017 - Contrato (1.9 MB)
22/06/2017 - Contrato (2.02 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
005/2017 Aquisição de Materiais de Cozinha, Limpeza e Higienização, conforme Termo de Referência constante do Anexo “A”. 12/06/2017 Data Sessão Pública: 26/05/2017 11:00
Processo Nº: 014/2017
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12/06/2017 - Contrato (2.04 MB)
12/06/2017 - Contrato (2.03 MB)
12/06/2017 - Contrato (2.06 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
002/2017 Prestação de serviços continuados de informática, com aquisição de licença de uso por tempo determinado de um Portal para internet (SITE), consistindo nos serviços de desenvolvimento, instalação, de treinamento dos usuários, de customização, suporte, h 03/05/2017 Data Sessão Pública: 08/03/2017 15:00
Processo Nº: 009/2017
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03/05/2017 - Contrato (2.21 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
003/2017 Publicação de atos oficiais 03/05/2017 Data Sessão Pública: 10/03/2017 10:00
Processo Nº: 010/2017
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03/05/2017 - Contrato (2.21 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
004/2017 Prestação de serviço preventivo de manutenção de informática 03/05/2017 Data Sessão Pública: 14/03/2017 14:00
Processo Nº: 011/2017
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03/05/2017 - Contrato 011 (2.42 MB)

Número Objeto Data Publicação Detalhes
001/2017 Prestação de serviço de dedetização, desratização no prédio da Câmara Municipal 27/04/2017 Data Sessão Pública: 10/02/2017 14:00
Processo Nº: 003/2017
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27/04/2017 - Contrato (2.71 MB)