1156ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025

NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO, REALIZADA EM 5 DE FEVEREIRO, FOI APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 14/2025 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.672, DE 07 DE MAIO DE 1997, QUE INSTITUI A “MARCHA PARA JESUS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAR. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. TAMBÉM FOI APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 15/2025 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.233, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO COMUM DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE FRANCISCO MORATO. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. FOI APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 16/2025 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.355, DE 19 DE JANEIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ACRÉSCIMO DE CARGOS, ALTERAÇÃO DE FAIXAS SALARIAIS, CRIAÇÃO DE "FUNÇÕES GRATIFICADAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. FOI APROVADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 353, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES-ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO, PRIVATIVAS DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. FOI APROVADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2025 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 399/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, E REGULAMENTA A ATUAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. FOI APROVADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2025 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - INSTITUI A DIÁRIA ESPECIAL POR JORNADA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. TAMBÉM FOI APROVADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2025 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE: ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 361/2022, DE 02 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIO DE 2025 ASSINALOU O INÍCIO DE UMA NOVA FASE NA CÂMARA MUNICIPAL. REUNIDOS OS VEREADORES PARA DEBATES, SUGERIR E CONSTRUIR UM FUTURO MAIS PROMISSOR PARA NOSSA CIDADE!