1157ª SESSÃO ORDINÁRIA

NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO, REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO, FOI APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 10 /2025 DE 20 JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE: INSTITUÍDO PROGRAMA “RUA DE LAZER” NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO AUTORIA: VEREADOR ADRIANO FERNANDES DOS SANTOS. TAMBÉM FOI APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 19/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.044, DE 25 DE MARÇO DE2019. FOI APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 20/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE: “REGULAMENTA OS §§ 3º E 4º, DO ART. 100, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ESTABELECE LIMITE PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, DECORRENTES DE CONDENAÇÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, SEM A NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FOI APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 21/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. FOI APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 22/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. FOI APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 23/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. FOI APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 24/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. FOI APROVADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DA AUTARQUIA SAME/FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FOI APROVADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 144, DE 28 DE DEZEMBRO DE 200 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. FOI APROVADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA: MESA DA CÂMARA. TAMBÉM FOI APROVADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR JOSIAS PAES LANDIM “JOSIAS CAPOEIRA”. ACOMPANHE AS AÇÕES DA CÂMARA E ESTEJA INFORMADO SOBRE AS DECISÕES QUE AFETAM A SOCIEDADE. A TV CÂMARA DE FRANCISCO MORATO TRANSMITE SUAS SESSÕES PELO YOUTUBE E FACEBOOK. PARTICIPE E COMPAREÇA. EXERCITE SUA ATIVA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA.